Oi, mamães e papais! Decidir pela adoção é um passo cheio de significado e também gera muitas dúvidas. Por onde começar, quanto tempo demora, quais documentos são necessários? Este guia traz, de forma carinhosa e prática, os pontos essenciais para você entender o processo do início ao fim e seguir com mais clareza.
O caminho da adoção tem etapas bem definidas por lei. Conhecê-las com antecedência ajuda a encarar cada fase com tranquilidade e a se preparar emocionalmente para a chegada de uma nova criança na família.
Quem pode adotar? A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, e o estado civil não é impeditivo: pessoas solteiras, casais, viúvos ou quem vive em união estável podem se habilitar. É preciso respeitar a diferença mínima de 16 anos entre quem adota e a criança. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, uma família adotiva pode ser formada por pai e mãe, mãe ou pai solo, duas mães ou dois pais, desde que atendam às exigências previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Não há restrição por já ter filhos biológicos: quem já é pai ou mãe também pode se habilitar.
Quais são as etapas do processo? Tudo começa com o pré-cadastro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e a entrega de documentos na Vara da Infância e da Juventude da sua região. Em seguida vem o curso de preparação psicossocial e jurídica, que é exigido por lei, e a avaliação feita por uma equipe técnica multidisciplinar. Essa equipe analisa as motivações e a realidade sociofamiliar dos pretendentes. Uma vez aprovados, os nomes entram no cadastro de pretendentes. Quando surge uma criança com o perfil buscado, a família é chamada para conhecer o histórico e, se houver interesse, iniciar a aproximação.
Quanto tempo demora? O tempo de espera varia bastante conforme o perfil aceito pela família. De acordo com a Escola Paulista de Direito, a maioria das crianças disponíveis tem mais de 10 anos. Como muitos pretendentes buscam bebês, esse perfil costuma gerar filas mais longas. Famílias abertas a adotar crianças maiores, grupos de irmãos ou crianças com deficiência costumam ser chamadas bem mais rápido. A lei prioriza manter irmãos juntos; a separação só ocorre em situações excepcionais e justificadas.
Adotar tem algum custo? O pedido de habilitação é gratuito na Justiça, sem custas judiciais. Custos possíveis incluem honorários de advogado particular ou taxas de cartório para documentos. Quem não tem condições de contratar advogado pode contar com a Defensoria Pública, que atua gratuitamente nas Varas da Infância e Juventude.
O que é o estágio de convivência? É o período de aproximação entre a família e a criança, com visitas monitoradas pela Justiça e pela equipe técnica. O estágio tem prazo máximo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período quando necessário para o bem-estar da criança. Ao final, a família tem 15 dias para dar entrada na ação de adoção, que resulta em novo registro de nascimento com o sobrenome da família adotiva.
A jornada da adoção é protegida por regras pensadas para priorizar a criança. A ansiedade durante a espera é normal; buscar informação, apoio e trocar experiências com outras famílias pode ajudar muito nesse caminho.
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